Ainda hoje podemos vê-las espalhadas em alguns
pontos de Veneza, apesar de serem da época da Serenissima Reppublica de Veneza.
Podemos encontra-las ainda bem conservadas no Palácio Ducal, nos muros da
Igreja de S. Maria delle Visitazione alle Zattere (no sestiere Castello) e na
Igreja de Moisés em San Marco. São muito semelhantes às atuais caixas postais.
Eram de pedras de mármore na qual estava esculpida a cara de um leão com boca
aberta. Era através dessa que as pessoas deviam introduzir a folha de papel
com sua denúncia escrita. Os chefes do
bairro ( capi di sestieri) tinham acesso à parte de trás e assim podiam
recolher todas as denúncias lá postadas.
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| Bocca di Leone a Chiesa di San Martino |
Depois de um golpe de estado de Baiamonte Tiepolo,
ocorrido em 1310 foram construídas as primeiras bocas de leão, ou como
eram então conhecidas, simplesmente por bocche,
para receber as denúncias secretas, escritas em uma folha de papel que ali
seriam inseridas. Essas podiam ser para vários tipos de crimes ou contravenções:
atentados à saúde pública, evasão
fiscal, blasfêmia, homossexualismo e especialmente traição e tramas contra o
sistema de estado. Algumas dessas denúncias não tinham qualquer cunho de
verdade, eram feitas devido a inveja ou ódio de uma pessoa para com outra.
Entretanto, em outras ocasiões essas denúncias salvaram a segurança da Sereníssima.
Os membros do temido Consiglio dei Dieci, um grupo
de nobres eleitos com a função de zelar pela ordem e segurança do estado, só acolhiam
as denúncias anônimas quando estas diziam respeito aos assuntos muito
importantes que se referissem a segurança da república, assim mesmo somente
depois da decisão ser aprovada por cinco sextos dos seus membros votantes. Não
era assim muito fácil, como a princípio se pode pensar, para acusar qualquer
pessoa. No ano de 1387 o Consiglio dei Dieci ordenava que as acusações anônimas
através de carta, sem a assinatura do acusador e sem testemunhas sobre o
assunto relatado, deviam ser queimadas sem dar a mínima conta da acusação. No
ano de 1542 foi decretada uma outra lei sobre o uso dessas bocas de leão, a
qual estabelecia que as denúncias só seriam aceitas se nelas fossem citados ao
menos três testemunhas presentes no fato denunciado. As denúncias mais
perigosas eram aquelas que se referiam a traição ou conspirações contra o
estado. Neste caso, mesmo sem testemunhas as denúncias eram acolhidas pelo
Consiglio dei Dieci que providenciava imediatamente para interrogar o suspeito.
Depois de acertadas as medidas começava o seguimento do denunciado com a sua
frequente prisão preventiva. O acusado podia ficar encarcerado nas prisões
conhecidas com I Piombi (O chumbo) o nos Pozzi, construídas em 1591, por até
dez meses esperando a sentença. Essas prisões estavam localizadas no sótão do
Palácio Ducal e por serem cobertas por chumbo deram o nome ao local. No verão o
calor era escaldante. Por motivos óbvios dificilmente alguém conseguia escapar
dessas prisões. Somente um fato é relatado o do famoso Casanova que dali se
evadiu na noite entre 31 de outubro e 1 de novembro de 1756, escapando através
desse teto de chumbo, contando com alguma ajuda interna. I Pozzi (os poços) no
entanto eram muito piores pois sofriam com as variações das marés que
ocasionavam alagamentos no seu interior tornando os locais úmidos e insalubres.
Naquela época eram normais as torturas com a finalidade de arrancar confissões
dos suspeitos. Alguns prisioneiros preferiam confessar por crimes nunca cometidos.
Através desse sistema de denúncias secretas foi
possível descobrir muitos crimes que sem ela jamais seriam descobertos a tempo,
com graves consequências para a república. Por outro lado é bem possível que
muitos acusados e encarcerados seriam inocentes.
O Consiglio dei Dieci entretanto procurava ser
escrupuloso na aplicação da lei e investigava bastante para esclarecer os
fatos, com clareza e justiça, para não culpar ninguém à base de suspeitas.
Dr. Luiz Carlos B. Piazzetta
Erechim RS
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