quarta-feira, 3 de novembro de 2021

O Famigerado Imposto sobre a Moagem dos Grãos


 

No ano de 1868 a situação econômica no Reino da Itália já era bem crítica, devido várias causas políticas, mas, também devido a uma crise cada vez maior na agricultura, que ainda usava métodos ultrapassados, desatualizados, até mesmo medievais de cultivo.



O desemprego e a fome estavam rondando, cada vez mais, principalmente as famílias mais pobres. Apesar da grave situação ou por causa dela, o reino da Itália criou mais um imposto, sempre na ânsia de aumentar a arrecadação do Estado para sustentar o novo reino em formação. Foi o famigerado imposto sobre os produtos moídos – a tassa sul macinato.



Este novo imposto nas cidades maiores era um pouco menos sentido, pois o valor sempre era pago pelo atacadista, que por sua repartia o imposto com os varejistas, diluindo o impacto. Mas, para os pobres, que dificilmente encontravam o pão, e no campo foi de um duro golpe: provocou um desestimulo muito grande aos pequenos agricultores, os que possuíam apenas uma pequena área de terra para plantar.


Aqueles que levavam os grãos, geralmente o milho, ao moinho para serem moídos, e transformados, em farinha para a polenta diária, deviam pagar esse imposto adicional diretamente ao moageiro, no valor de duas liras por quintal moído.


O moleiro devia então recolher e pagar o imposto às autoridades fiscais pelo volume de grãos moídos o que era difícil de ser calculado. Como o valor podia variar muito de moinho para moinho e até no mesmo, as autoridades fiscais, os moleiros e os clientes, cada um se consideravam prejudicados, roubados e enganados.


Assim foi colocado em cada moinho um contador mecânico que contava o número de revoluções do rebolo. O imposto devido era assim calculado pelo número dessas rodadas que deveriam corresponder com a quantidade de grãos moídos.


A partir de então cada moleiro era obrigado a pagar o imposto para o tesouro do reino, tendo como referencia a leitura do contador. Quando ele faltava o imposto a ser pago era com base na moagem presumida.

Assim o moleiro passou a desempenhar, querendo ou não, o papel de cobrador de impostos, sendo obrigado a cobrar de cada cliente o respectivo pagamento da sua parte calculado na proporção do peso do cereal que era trazido para moagem.


O valor do imposto podia variar com o tipo de cereal:
Castanhas - Taxa de cinquenta centavos para cada quintal moído
Centeio - Taxa de uma lira por cada quintal 
Milho - Taxa de uma lira por cada quintal de solo
Aveia - Imposto de uma lira e vinte centavos por cada quintal de solo
Trigo - Taxa de duas liras para cada quintal moído





O imposto incidia também sobre a importação de cereais que vinham de outros países, sob a forma de sobretaxa de 20%, que se sobrepunha aos direitos aduaneiros normalmente aplicados.

Contra o imposto sobre a moagem de grãos aconteceram inúmeras sublevações por toda a Itália, as chamadas guerras do pão, que foram reprimidas com muito rigor pelas autoridades do reino sabaudo, que recorreu diversas vezes ao exército para conter os amotinados.

O governo ainda conseguiu manter este imposto até 1886 quando, então, não mais resistiu a pressão popular e o acabou extinguindo.