quarta-feira, 7 de outubro de 2020

Formação Administrativa dos Municípios do Alto Uruguai



Erechim já pertenceu ao município de Passo Fundo, como seu  8º distrito e durante a sua história de 102 anos já teve vários nomes: Paiol Grande, Erechim, Boavista, Boa Vista do Erechim, José Bonifácio e finalmente Erechim. 




Elevado à categoria de município com a denominação de Erechim, pelo decreto estadual no 2342, de 30-04-1918, desmembrado do município de Passo Fundo. Sede na antiga povoação de Boa Vista do Erechim. Instalada em 18-06-1918.

Distrito criado com a denominação de Erechim (ex-povoado), pelo ato municipal no 2, de 27- 07-1918, subordinado ao município de Passo Fundo.

Pelo ato municipal no 2, de 27-06-1918, é criado o distrito de Marcelino Ramos e anexado ao município de Erechim.

Pelo ato municipal no 20, de 30-05-1919, foram criados os distritos de Barro e Erebango e anexado ao município de Erechim.

Nos quadros de apuração do recenseamento geral de 01-09-1920, o município é constituído de 5 distritos: Boa Vista do Erechim (sede), Erechim, Barro, Erebango e Marcelino Ramos.

Pelo ato municipal no 85, de 29-10-1924, é criado o distrito de Treze de Maio e anexado ao município de Erechim.

Pelo ato municipal no 94, de 26-12-1924, é criado o distrito de Rio Novo e anexado ao município de Erechim.

Pelo ato municipal no 218, de 21-04-1929, é criado o distrito de Quatro Irmãos e anexado ao município de Erechim

Pelo ato municipal no 242, de 12-04-1930, é criado o distrito de São Valentim e anexado ao município de Erechim

Pelo ato municipal no 42, de 29-09-1931, é criado o distrito de Viadutos e anexado ao município de Erechim.

Pelo ato municipal no 76, de 11-04-1933, é criado o distrito de Paulo Bento e anexado ao município de Erechim.

Pelo decreto no 5788, 18-12-1934, o distrito de Erebango, foi transferido do município de Erechim, para constituir o novo município de Getulio Vargas.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído de 9 distritos: Erechim Barro, Marcelino Ramos, Paulo Bento, Quatro Irmãos, Rio Novo, São Valentim, Treze de Maio e Viadutos

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município aparece constituído de 11 distritos: Erechim Barro, Marcelino Ramos, Nova Itália, Nova Polônia, Paulo Bento, Quatro Irmãos, Rio Novo, São Valentim, Treze de Maio e Viadutos

Pelo decreto-lei estadual no 7199, de 31-03-1938, o município de Erechim tomou o nome José Bonifácio os distritos de Nova Itália, Nova Polônia e Treze de Maio tomaram a denominação, respectivamente, Severiano de Almeida, Ribeirão do Torto e Princesa Isabel.

Pelo decreto estadual no 7842, de 30-06-1939, é criado o distrito de Cotegipe e anexado ao município de José Bonifácio e distrito de Ribeirão Torto a denominar-se Carlos Gomes .

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de 12 distritos: José Bonifácio (ex-Erechim), Barro, Carlos Gomes (ex-Ribeirão do Torto ex-Nova Polônia), Cotegipe, Marcelino Ramos, Nova Itália, Paulo Bento, Princesa Isabel (ex-Treze de Maio), Quatro Irmãos, Rio Novo, São Valentim, Severiano Almeida (ex-Nova Itália) e Viadutos

Pelo decreto-lei estadual no 718, de 28-12-1944, desmembra do município de José Bonifácio o distrito de Marcelino Ramos. Elevado à categoria de município.

Pelo decreto-lei estadual no 720, de 29-12-1944, o município de José Bonifácio voltou a denominar-se Erechim. Os distritos de Barro, Cotegipe, Princesa Isabel e Rio Novo tomaram a denominação, respectivamente, Gaurama, Barão de Cotegipe, Áurea e Aratiba. E, ainda o distrito de Viadutos foi transferido do município de Erechim para o novo município de Marcelino Ramos.

Pela lei municipal no 64, de 22-08-1949, é criado o distrito de Erval Grande, com território desmembrado do distrito de São Valentim e anexado ao município de Erechim.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído de 12 distritos: Erechim (ex-José Bonifácio), Aratiba, (ex-Rio Novo), Áurea (ex-Princesa Isabel), Barão de Cotegipe (ex-Cotegipe), Carlos Gomes, Erval Grande, Gaurama (ex-Barro), Paulo Bento), Princesa Isabel, Quatro Irmãos, São Valentim e Severiano Almeida.

Pela lei municipal no 121, de 23-11-1951, é criado o distrito de Barra do Rio Azul e anexado ao município de Erechim.

Pela lei municipal no 122, de 23-11-1951, é criado o distrito de Itatiba, com território desmembrado do distrito de Aratiba e anexado ao município de Erechim.

Pela lei municipal no 129, de 29-11-1951, é criado o distrito de Jacutinga (ex-povoado), com território desmembrado dos distritos de Quatro Irmãos, Paulo Bento e São Valentim e anexado ao município de Erechim.

Pela lei municipal no 130, de 29-11-1951, é criado o distrito de Campinas (ex-povoado), com território desmembrado do distrito de Quatro Irmãos e anexado ao município de Erechim.

Pela lei municipal no 244, de 08-07-1953, é criado o distrito de Três Arroios, com território desmembrado do distrito de Severiano Almeida e anexado ao município de Erechim.

Pela lei estadual no 2530, de 15-12-1954, desmembra do município de Erechim os distritos de Gaurama e Áurea, para constituir o novo município de Gaurama.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o município é constituído de 14 distritos: Erechim, Aratiba, Barra do Rio Azul, Barão de Cotegipe, Campinas, Carlos Gomes, Erval Grande, Itatiba, Jacutinga, Paulo Bento, Quatro Irmãos, São Valentim, Severiano de Almeida e Três Arroios.

Pela lei estadual no 2710, de 04-10-1955, desmembra do município de Erechim os distritos de Aratiba e Barra do Rio Azul, para constituir o novo município de Aratiba.

Pela lei municipal no 354, de 14-06-1956, é criado o distrito de Mariano Moro e anexado ao município de Erechim.

Pela lei municipal no 396, de 17-12-1956, o distrito de Severiano de Almeida voltou a chamar-se Nova Itália.

Pela lei municipal no 473, de 21-06-1958, é criado o distrito de Capo-Êre (ex-povoado) e anexado ao município de Erechim.

Pela lei estadual no 3705, 31-01-1959, desmembra do município de Erechim os distritos de Campinas e Jacutinga, para constituir o novo município de Campinas do Sul.

Pela lei estadual no 3715, de 16-02-1959, desmembra do município de Erechim o distrito de Erval Grande. Elevado á categoria de município.

Pela lei estadual no 3724, de 17-02-1959, desmembra do município de Erechim o distrito de São Valentim. Elevado á categoria de município.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 9 distritos: Erechim, Barão de Cotegipe, Capo-Erê, Itatiba, Mariano Moro, Nova Itália (ex-Severiano de Almeida), Paulo Bento, Quatro Irmãos e Três Arroios.

Pela lei municipal no 605, de 27-10-1961, é criado o distrito de Várzea e anexado ao município de Erechim.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído de 10 distritos: Erechim, Barão de Cotegipe, Capo-Erê, Itatiba, Mariano Môro, Nova Itália, Paulo Bento, Quatro Irmãos, Três Arroios e Várzea.

Pela lei estadual no 4865, de 26-12-1963, desmembra do município de Erechim o distrito de Nova Itália. Elevado à categoria de município com a denominação de Severino de Almeida.

Pela lei estadual no 4737, de 01-06-1964, desmembra do município de Erechim o distrito de Barão de Cotegipe. Elevado à categoria.

Pela lei estadual no 4867, de 19-12-1964, desmembra do município de Erechim o distrito de Itatiba. Elevado à categoria de município com a denominação de Itatiba do Sul.

Pela lei estadual no 4978, de 09-07-1965, desmembra do município de Erechim o distrito de Mariano Moro. Elevado à categoria de município. Pela lei acima citada é extinto o distrito Várzea, sendo seu território anexado ao distrito sede do município de Erechim.

Pela lei estadual no 4865, de 26-12-1963, desmembrado dos municípios de Erechim, Marcelino Ramos e Viadutos.

Pela lei municipal n° 1035, de 14-10-1968, é criado o distrito de Jaguaretê e anexado ao município de Erechim.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1968, o município é constituído de 5 distritos: Erechim, Capo-Êre, Jaguaretê, Paulo Bento, Quatro Irmãos e Três Arroios.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-I-1979.

Pela lei estadual no 8422, de 30-11-1987, desmembra do município de Erechim o distrito de Três Arroios. Elevado à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 1991, o município é constituído de 4 distritos: Erechim, Capo-Êre, Jaguaretê, Paulo Bento e Quatro Irmãos.

Pela lei estadual no 10761, de 16-04-1996, desmembra do município de Erechim o distrito de Quatro Irmãos. Elevado á categoria de município.

Pela lei estadual no 10762, de 16-04-1996, desmembra do município de Erechim o distrito de Paulo Bento. Elevado á categoria de município.

Em divisão territorial datada de 2001, o município é constituído de 3 distritos: Erechim, Capo-Êre e Jaguaretê.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2009. 


Dr. Luiz Carlos B. Piazzetta
Erechim RS