Imigrantes Italianos na Little Italy New York início 900
No rescaldo da unificação política italiana, como é sabido, a península apresentava múltiplas diferenças culturais, econômicas e sociais entre as várias regiões. Mesmo nos anos seguintes, a política nacional falhou em promover um crescimento industrial e econômico homogêneo, que atendesse à demanda por trabalho com oferta adequada.
Assim, entre 1880 e 1930, mais de 17 milhões de homens, mulheres e crianças cruzaram as fronteiras nacionais, alguns por alguns meses, outros por alguns anos e uma grande parte deles para nunca mais voltar.
O impulso migratório de toda a Europa, incluindo, é claro, também da Itália para o Novo Mundo, que já havia começado na primeira metade do século XIX, cresceu progressivamente a partir da década de 1870. As causas que determinaram o desenvolvimento deste fenômeno foram muitas e variáveis de acordo com as diferentes áreas do continente, mas ainda é possível identificar alguns elementos comuns ao panorama europeu e italiano.
Durante este período, uma parte significativa da economia europeia baseava-se na agricultura. Assim, os grãos de baixo custo, vindos da América do Sul e do Norte, da Rússia e da Austrália, por meios de transporte mais modernos e rápidos, tiveram influência decisiva em uma queda prolongada e inesperada dos preços do trigo. Este declínio constante e descontrolado produziu uma depressão econômica generalizada entre os agricultores.
A esta crise agrária foram acrescentados outros fenômenos conjunturais ligados a várias patologias que afetam as lavouras do interior italiano e europeu: a pebrina infectou os bichos-da-seda do norte da Itália; a filoxera infestou as vinhas francesas; o brusone nas colheitas de arroz e a mosca do óleo colocaram de joelhos a olivicultura do Sul.
Um outro fator de crise não de menor importância consistia no fato de que a vida do campo era minada em suas raízes por novos processos sociais.
Emigrantes amontoados a bordo de um navio
O recém-nascido Reino da Itália impôs uma carga tributária cada vez maior sobre seus cidadãos para cobrir as despesas de construção das infra-estruturas do novo país, induzindo grandes proprietários de terras a venderem parte da propriedade fundiária para enfrentar o necessidade contínua e crescente de dinheiro.
Fenômeno semelhante também afetou o mundo camponês, onde a transmissão hereditária fragmentou cada vez mais as minúsculas propriedades, enquanto a carga tributária, que aumentava em relação ao passado, tornava as famílias dos pequenos proprietários cada vez menos estáveis e cada vez mais condicionadas pelos perigos da frustração de safras.
A influência do modelo capitalista também orientou as relações sociais no campo: enquanto novas fortunas familiares e individuais eram criadas, desequilíbrios sem precedentes eram gerados na sociedade camponesa.
Graças à venda de bens eclesiásticos após a Unificação, à liquidação do demani e à abolição dos costumes cívicos, uma nova classe burguesa gradualmente se estabeleceu no panorama social, e o mundo camponês entretanto foi despojado de direitos da comunidade (possibilidade de fazer lenha na floresta municipal, de trazer os rebanhos para pastagens comuns, etc.) e tornados mais incertos e mais expostos às mudanças no tempo e no destino.
Um aparato mais difundido de estruturas ferroviárias e meios de locomoção mais rápidos tornaram possível mover-se rapidamente para chegar aos portos de embarque. Os novos navios a vapor tornaram possível viajar de uma parte do mundo para outra a preços relativamente mais baixos do que no passado.
Por fim, a constituição do continente americano como terra de grandes oportunidades, no momento da maior crise do campo europeu, levou a uma expansão significativa do mercado de trabalho. Este Novo Mundo tornou-se assim um destino para um número cada vez mais conspícuo de europeus, cada vez mais integrados na ideia de mercado global.
Ao contrário do que se possa pensar, os primeiros contingentes que deixaram a Itália vieram do Norte. Piemonteses, vênetos e lombardos decidiram se mudar para a América Latina: Brasil e Argentina foram os destinos preferidos. De 1876, ano do primeiro levantamento estatístico, até 1913, ano em que se registrou o maior número de migrantes, houve queda de menos de 200.000 emigrantes para uma cifra de 870.000 expatriados por ano.
O Brasil, que havia abolido a escravidão de sua legislação em 1885, manifestava então uma grande necessidade de mão de obra barata para ser empregada nas numerosas e extensas fazendas de café em fase de desenvolvimento econômico no estado brasileiro de São Paulo.
Por sua vez, a Argentina, dotada de infindáveis planícies escassamente povoadas, rica mais em gado do que em homens, adotou uma política de atrair mão-de-obra da Europa. Neste, imitando a legislação estadunidense, inaugurada nos anos 1860, que favorecia o desenvolvimento da pequena propriedade camponesa e a colonização de novas terras.
Bairro de imigrantes italianos em NY
Esses imensos territórios, tão ricos em oportunidades, estavam entre os destinos de migrantes italianos e europeus. Passaram assim a representar a possibilidade de os indivíduos mudarem a sua sorte e a da sua família, investindo num bilhete - muitas vezes graças às economias de todo o grupo familiar - em uma viagem que poderia ser lucrativa para todos.
Assim como acontece hoje na Itália para migrantes de outras partes do globo, os italianos também foram vítimas de racismo e estereótipos por muito tempo.
As palavras de vários escritores americanos, certamente não lisonjeiras, visavam estigmatizar nos italianos tendências sexuais bestiais e, de qualquer modo, desviantes, ou hábitos que eram no mínimo repreensíveis. A literatura certamente se concentrou em episódios que agora infelizmente se tornaram famosos, bem como em outros clichês sobre os italianos: sujeira, mendicância, violência, imoralidade.
Bairro italiano em NY no início do século XX
Entre os epítetos com os quais os italianos eram mais comumente definidos nos Estados Unidos, a palavra "dago" é lembrada. A origem disso é das mais variadas: alguns argumentam que deriva da expressão "day go", usada para definir os contratos de trabalho diário, dos quais os italianos se valiam; outras que derivam da distorção do nome “Diego” difundido no mundo hispânico e erroneamente também atribuído aos italianos ou da “latinização” dag-ger punhal, adaga.
Este último, em particular, estava ligado à ideia de que os italianos eram violentos, tanto que John Higham pegou esse clichê em seu livro Strangers in the Land: "A faca com que corta o pão, usa-a indiferentemente para cortar a orelha ou o dedo para outro dago. A visão do sangue é tão comum para ele quanto a visão da comida que come ”.
Outros acontecimentos, embora infelizmente pouco conhecidos, foram os linchamentos contra italianos nos Estados Unidos. Entre 1886 e 1916, cerca de trinta e nove italianos foram vítimas de linchamentos. O de 1891 em Nova Orleans, que fez 11 vítimas, foi certamente o pior deles.
Por fim, os italianos foram considerados "negros brancos" porque, após a libertação dos escravos nos Estados Unidos (1865) e no Brasil (1885), substituíram os anteriores trabalhadores afro-americanos, vivendo ao lado deles nos mesmos bairros, e porque se acreditava que os povos do sul da Europa tinham uma ligação direta com os povos “negros” da África.
Desse ponto de vista, uma decisão de 1922 em um julgamento de apelação realizado no Alabama foi emblemática. Ao final do julgamento de primeira instância, o afro-americano Jim Rollins foi considerado culpado do crime de miscigenação (mistura de raças) por ter mantido relações sexuais com uma mulher branca, Edith Labue. Porém, na segunda instância, conseguiu ser absolvido provando que o mesmo era de origem italiana. A mulher, aliás, era de origem siciliana e segundo o juiz: “não se podia deduzir de forma absoluta que ela era branca, nem que ela era negra ou descendente de negra”.
Os imigrantes italianos também foram vítimas da infame Ku Klux Klan. Um episódio certamente emblemático foi o ocorrido perto de Thorold, uma cidade canadense na fronteira com o estado de Nova York. Aqui, de fato, após o assassinato do guarda noturno Joseph Trueman, o jornal "Hamilton Spectator" publicou uma carta da Klan na primeira página, que chegou à redação. Nele, o prefeito daquela cidade foi ameaçado com as seguintes palavras: “Sr. Prefeito: se o estrangeiro que atirou e matou nosso semelhante, oficial Trueman, não for capturado até o próximo dia 2 de janeiro, os membros do clã da cruz de fogo tomarão a iniciativa contra a comunidade italiana de Thorold: 1.800 homens armados da Divisão Escarlate estão secretamente limpando este distrito e aguardando a ordem para exterminar esses ratos ”.
Embora o crime organizado sempre tenha prosperado na marginalização social dos bairros italianos, como a Cosa Nostra americana, certamente é inadequado associar todos os italianos à máfia violenta.
Muitos, aliás, foram os ítalo-americanos que contribuíram para a construção dos Estados Unidos, tanto com o trabalho humilde dos trabalhadores não qualificados como com o compromisso político e social das "segundas gerações" como no caso de Fiorello La Guardia e Joe Petrosino e muitos outros em diversos setores: desde a economia, com o fundador do Bank of Italy, que mais tarde se tornou o Bank of America, Amedeo Giannini, até grandes artistas, como Rodolfo Valentino e Frank Sinatra, para falar dos mais distantes no tempo.
Entre as "segundas gerações" de ítalo-americanos que deixaram uma marca significativa no cinema americano, é impossível não lembrar: Martin Scorsese, Francis Ford Coppola, Robert De Niro, Al Pacino. Como se sabe, também ocorreram episódios dramáticos, como o que aconteceu injustamente a Bartolomeo Vanzetti e Nicola Sacco, condenados por duplo homicídio e executados injustamente, foram reabilitados apenas em 1977 ou os polêmicos, pelo menos até há pouco, como o caso do inventor do telefone Meucci, que foi privado do reconhecimento da primazia desta invenção por um motivo burocrático. A memória e a legitimidade da invenção deste famoso florentino só foram reconhecidas em 2002 pelo Congresso dos Estados Unidos.
Mesmo com muitas dificuldades, portanto, os italianos que emigraram para o exterior ainda querem se inserir na sociedade americana, tornando-se parte fundamental dela. Os ítalo-americanos foram submetidos a pressões significativas, visando uma real assimilação, do que se denominou modelo de previdência corporativa. Esta concepção consistia em “um conjunto de medidas paternalistas que visavam mudar os comportamentos sociais dos trabalhadores imigrantes.
A Ford Motor Company foi a mais ativa, enviando sociólogos às casas dos funcionários para verificar sua limpeza, hábitos de consumo e o grau de coesão familiar. O objetivo era identificar os trabalhadores que mereciam participar na distribuição dos lucros da empresa e representar um exemplo de eficiência e vida saudável. Esse método também foi seguido por outras empresas, através da criação de departamentos de sociologia dentro delas, para influenciar a vida de seus trabalhadores imigrantes, de forma que fosse mais aderente ao American way of life.
A organização científica do trabalho e as demais atividades assistencialistas corporativas das indústrias foram a base do Plano Americano, um vasto programa de empresários que pretendia influenciar fortemente a vida dos trabalhadores, inclusive por meio de práticas como a espionagem e a demissão de seus funcionários, bem como o uso da polícia para reprimir greves. Através de diferentes períodos e políticas de imigração e cultura, os ítalo-americanos foram capazes de construir seu caminho para um território que, mesmo se representado como o país das grandes esperanças, nem sempre soube preservar e respeitar os direitos e aspirações legítimas dos recém-chegados.
Nos vinte e sete anos que se passaram entre a unificação da Itália e a primeira lei de emigração, o debate político sobre a emigração centrou-se na necessidade de estabelecer se ela produziria efeitos econômicos e sociais positivos ou negativos em nível nacional. A leitura desse fenômeno foi geralmente muito negativa. Em apoio a esta tese podemos citar a intervenção parlamentar do Exmo. Lualdi que já em janeiro de 1868 expressou seu julgamento negativo sobre a dinâmica migratória, sublinhando as possíveis dramáticas consequências sociais e econômicas e referindo-se aos aspectos humanitários e patrióticos. Até 1888, a regulamentação desta matéria foi deixada ao critério do Ministério do Interior que emitiu disposições de acordo com circunstâncias específicas e na forma de circulares às autoridades locais de aplicação da lei.
Entre eles podemos citar: a circular "Menabrea" de janeiro de 1868 que estabelecia a obrigação para com os prefeitos, prefeitos e oficiais de segurança pública de proibir quem não pudesse chegar às Américas e à Argélia demonstrar que possuem meios de subsistência adequados ou um emprego previamente combinado. A circular de 18 de janeiro de 1873, com a qual o Ministro do Interior Lanza, além de adotar as mesmas disposições da circular "Menabrea", acrescentou a obrigação de os emigrantes apresentarem um compromisso, firmado por pessoa solvente, de pagar a viagem de volta à Itália no caso de repatriação pelos consulados.
Finalmente, ele exortou as autoridades da p.s. para distrair os cidadãos da expatriação, mostrando-lhes algumas ilustrações dos perigos iminentes que corriam o risco de enfrentar. Com a chegada ao poder da esquerda histórica, essas disposições, já criticadas até mesmo por membros da direita histórica, anteriormente no governo, foram atenuadas. De fato, a circular, encomendada pelo Ministro Nicotera, atestava precisamente isto: a expatriação era tolerada mas era por conta e risco do emigrante.
Estas circulares ministeriais, que incidiram sobre a repressão da emigração ilegal, sobre a repressão da fraude por parte dos agentes de emigração e agências irregulares e, sobretudo, sobre a dissuasão dos migrantes das autoridades, cedo se revelaram ineficazes. Na verdade, o número de migrantes crescia cada vez mais, assim como os golpes e isso tornava imprescindível o recurso a uma lei especial que introduziria sanções penais contra golpes e agências não autorizadas.
Apesar de várias tentativas ao longo dos anos, apenas em 1888 surgiram as condições políticas necessárias para se chegar à aprovação da primeira lei especial de emigração. O próprio Primeiro-Ministro declarou explicitamente a natureza policial e centrou-se na ordem pública da lei. Isto, de facto, pode ler-se no relatório ao parlamento: “Se a lei regula de forma adequada a emigração do ponto de vista da segurança e ordem públicas não tratam, pelo menos diretamente, da sua parte econômica".
Nesta ocasião, foi criada uma secção especial do Ministério do Interior para tratar dos assuntos de emigração. A constituição teve a função não só de evidenciar como o governo estava bem ciente da fraude em curso contra "aqueles que vão procurar uma nova existência sob outros céus", mas também da necessidade de os ajudar. Finalmente, o governo, com base no fato de que nem todos os países estavam igualmente inclinados a acolher a emigração, teve que desviar os partidários de irem para países onde se esperaria que fossem "ruína certa", pois "ele governo dispõe de meios para saber onde se encontram as melhores condições para a prosperidade dos nossos emigrantes”, encaminhando-os assim para os locais onde poderiam ter encontrado melhor sorte.
Nas palavras de Crispi, surge também um interesse, pelo menos formalmente, pela "questão econômica" da emigração, isto é, por aquela relativa às protecções econômicas e sociais que deveriam ter acompanhado os emigrantes durante a viagem e uma vez chegados ao seu destino, graças a um maior apoio do Estado: estes, no entanto, não foram acompanhados por razões políticas.
Na verdade, o chefe do governo teve que enfrentar a oposição dos parlamentares nesta questão, que estavam muito preocupados em se opor ao suposto "dirigismo" de Crispi em matéria de emigração, bem como a oposição dos grandes latifundiários do sul e da classe armadora, que jamais teria visto com bons olhos uma interferência do Estado na gestão de seus interesses comerciais.
Em vez disso, o que deve ser enfatizado é o fato de que o primeiro-ministro considerou absolutamente "inútil examinar se a emigração é boa ou ruim, ou se o dano prevalece sobre o benefício, ou o contrário ocorre" para focar em vez disso em seu objetivo de proteger os emigrantes como cidadãos, sem se preocupar com o cumprimento de seus objetivos.
Portanto, o que a lei Crispi se limitou a fazer foi inspirado em um conceito puramente negativo: evitar a fraude, tentar liberar autorizações (licença de agentes de emigração) a pessoas sem censura e, consequentemente, verificação do seu trabalho.
Isso, no entanto, deixava o campo totalmente livre ao mercado, que era o verdadeiro protagonista: não se previa nenhuma proteção ou qualquer tipo de equilíbrio a favor dos emigrantes contra o poder excessivo de agentes, subagentes e transportadores, nem durante a viagem, nem muito menos houve uma tentativa de auxilia-los em sua chegada ou enquanto procuravam trabalho em um país estrangeiro. A ação estatal também não tratou da política de preços das travessias.
A lei subsequente de 190120 não alterou significativamente o quadro repressivo da lei de 1888, mas integrou-o a dispositivos, os chamados regras econômicas, destinadas a proteger melhor os emigrantes, sob perfis deixados a descoberto pela lei de treze anos antes. Em particular, este constituiu o órgão do Comissariado Geral da Emigração (CGE) para o governo, proteção e ordem pública em matéria de emigração, reorganizou também as comissões de arbitragem, já estabelecidas com a lei Crispi. A "lei econômica" de 1901 sofreu alguns acréscimos nos anos seguintes, que foram incorporados à Lei Consolidada 2205 de 13 de novembro de 1919, que assim constituiu o chamado código de emigração.
A verdadeira virada ligada à ordem pública veio com a ascensão ao poder de Benito Mussolini. No início, o Duce não modificou significativamente a legislação sobre migração.
A abolição do Comissariado Geral para a Emigração e todos os órgãos relacionados e a abolição da Comissão de Arbitragem em 1929 remontam a esta atitude explica-se, por um lado, pela implementação de uma política de imigração cada vez mais restritiva por parte de muitos países de acolhimento, que procuram, cada vez mais, impedir o acesso de novos imigrantes ao seu mercado de trabalho; por outro lado, na política nacional totalitária do fascismo, a emigração fora da Itália não poderia deixar de ser classificada como um fenômeno negativo que teria esgotado da nação, chamada aos altos ideais do Império.
Assim, esses mesmos instrumentos jurídicos, que permitiam o controle e gestão da emigração, serviam para atenuar qualquer êxodo que se contrapusesse à concretização dos objetivos de grandeza propostos. Em particular, Mussolini mudou a orientação sobre o tema da ordem pública: passando de uma legislação anterior, que nesta matéria tentava reprimir golpes e abusos contra os migrantes, para uma que reprimia ou pelo menos reduzia a própria emigração.
A partir dessa mudança de perspectiva política sobre a questão da emigração e da ordem pública a ela ligada, em 1927 o Estado fascista começou a desmantelar o que haviam sido instituições de proteção aos migrantes, com a extinção do Comissariado Geral da Emigração e órgãos afins e em 1929 com a extinção da Comissão de Arbitragem.
Uma vez que a concepção anterior de emigração fracassou, por meio da eliminação das instituições destinadas a protegê-la em certa medida, o fascismo foi capaz de impor sua própria ideia de emigração. O governo, de fato, direcionou a emigração para uma direção muito específica: a política. O emigrante tornou-se assim, como no caso da recuperação do campo pontino ou da exploração mais massiva das colônias italianas, um instrumento de poder político que dirigia a emigração com base em seus próprios projetos expansionistas.
Se por um lado o fascismo aboliu uma série de instituições, por outro, como mencionado, impôs controles cada vez mais rigorosos à emigração para limitá-la. De fato, para coibir atividades ilegais, tendendo a contornar os controles estabelecidos para a expatriação e a admissão de emigrantes nos países de destino, foram aprovadas leis mais restritivas, como a aprovada em 14 de julho de 1930, n.1278, intitulada: "Adoção de novas leis penais em matéria de emigração”.
O emigrante que, mesmo com passaporte, tenha evitado os cheques prescritos (art. 1º) 23 é punido com multa de 500 a 1000 liras. Estava dentro a pena pelo crime de auxílio à emigração, transformando-a de contravenção em crime. Esta infração foi cometida apenas quando foram praticados atos destinados a facilitar a expatriação de um emigrante em conflito com a regulamentação em vigor (artigo 2.º).
O fato de receber ou dar dinheiro ou outras vantagens, de aceitar a promessa de indenização para facilitar ilicitamente a expatriação de um cidadão que pretendia emigrar, passou a constituir crime (artigo 3º). O crime de auxílio à emigração era, portanto, punível, ainda que faltasse o princípio da execução material. O mesmo artigo punia quem tivesse dado ou prometido dinheiro ou outras utilidades para emigrar ilegalmente. Art. 4 elevou a crime o fato de obter, com fins lucrativos, cidadão que pretendia emigrar “convocação ou proposta de contrato de trabalho para o exterior” ou “interferir na obtenção das autoridades competentes a emissão de passaporte ou outro documento de expatriação para um emigrante ”.
A emoção de emigrar com ou sem lucro também foi definida como crime (Artigo 6). Porém, mesmo sem o objetivo de estimular a emigração, punia-se o próprio fato de divulgar informações falsas sobre a emigração (artigo 6º). Art. 7 configurou o crime de desvio do emigrante do ponto de partida natural ou do ponto de chegada prefixado. Foram definidas três infrações penais: a de induzir o cidadão com notícias falsas a emigrar para outro país que não aquele para onde pretendia emigrar; o de induzir com notícias falsas a embarcar em um país estrangeiro; o de induzir ou ajudar o emigrante a deslocar-se para outro país que não aquele para onde pretendia emigrar, a pretexto de possibilitar a entrada do emigrante noutro país, para onde não estava legitimamente autorizado a ir.
De fato, estas ações, para além de evadirem os controles impostos pelo Governo, foram frequentemente a causa das mais trágicas vicissitudes para os emigrantes que se deixaram enganar. Algumas formas especiais de intermediação ilegítima na realização de contratos de transporte foram afetadas pelo art. 10 da lei. Foi então estabelecido no art. 11 a pena para cidadão ou estrangeiro que cometeu algum dos crimes previstos no art. 2,3,7. Isso estava em total conformidade com os princípios gerais que inspiraram o Código Rocco a esse respeito, aprovado com R.D. 19 de outubro de 1930, n. 1398 nos artigos 6 e 25 seguintes.
No Código Rocco, o crime de "fraude de emigração" foi definido de uma forma significativamente diferente em comparação com o código Zanardelli. Enquanto isso no art. 416 configurou-se no fato de quem, com fins lucrativos, induziu um cidadão a emigrar, enganando-o, alegando fatos inexistentes ou dando notícias falsas, o novo código do art. 645 aceitou o conceito de excitação para emigrar que independia do evento que não era mais um elemento constitutivo do crime; “E o mesmo faz o outro de boa vontade para com outro país que não o estabelecido, em última análise sem ter em conta o engano do sujeito passivo do crime e o próprio lucro”.
Em vez de lucro, a simples promessa de indenização bastava para que existisse a relação jurídica entre a entrega ou a promessa de dinheiro e a emoção da emigração. Portanto, o Código Rocco se transformou em uma escritura de perigo o que para o código Zanardelli era perigo de dano. Além disso, o art. 645 do Código Rocco previa uma circunstância agravante para o fato prejudicou duas ou mais pessoas, em aplicação do princípio de exceção estabelecido pelo art. 84 sobre o crime complexo e sem prejuízo do art. 81 do mesmo código.
A ação do governo fascista, por assim dizer, politizou a emigração ao torná-la um instrumento de sua própria propaganda. Mussolini, de fato, direcionou a emigração italiana para áreas de interesse do governo. Foi o que aconteceu, como já foi dito, para a recuperação do Agro Pontino e para a difusão das comunidades coloniais italianas nos territórios do Império (entre elas a famosa "quarta coluna" da Líbia).
O movimento de massa que caracterizou este período permitiu o enriquecimento de diversos operadores econômicos: albergadores, agentes de emigração e companhias marítimas foram, ainda que a diferentes níveis, beneficiários de diferentes maximizações econômicas.
A economia que girava em torno do movimento de migrantes de uma parte a outra do oceano levou ao nascimento, ao aumento e sobretudo ao enriquecimento das companhias marítimas italianas e estrangeiras, que ofereciam seus serviços aos migrantes transoceânicos.
A classe armadora italiana conseguiu entrar no lucrativo mercado do transporte transoceânico de migrantes, conseguindo perseguir o objetivo de conciliar o lucro máximo com o investimento mínimo. Este propósito foi alcançado graças às políticas iniciais de favorecimento à imigração gratuita e subsidiada, promovidas pelos países da América do Sul: de fato, para estimular a colonização ou o trabalho agrícola em seus vastos territórios, pagavam às empresas de transporte, frete em nome dos migrantes. Dependendo do acordo, eles teriam pago o frete com o trabalho ou não.
A persistente escassez de capital acionário levou as empresas italianas, movidas por uma lógica mercantilista, a buscar liquidez financeira. De fato, no final do século XIX, os armadores genoveses ainda não haviam adotado amplamente a forma de sociedade por ações ou de negociação de títulos em bolsa para aumentar o capital de suas empresas. Por isso frequentemente as receitas do transporte de emigrantes serviram para saldar as dívidas das empresas, até que, graças aos subsídios estatais, foi possível adquirir novos meios para modernizar as suas frotas.
Até a entrada em vigor da lei de 1901, os armadores genoveses, napolitanos e europeus, graças aos subsídios do Estado, conseguiram enriquecer, apesar de disponibilizarem aos passageiros que partiam frotas antigas e obsoletas, aproveitando a falta de um real e a própria proteção de emigrantes a bordo de navios a vapor e de regulamentos de controle de transporte.
Para ser justo, porém, as empresas estrangeiras, cujos vapores constituíam a maioria dos que operavam nos portos italianos, tinham frotas mais modernas. Na verdade, ainda no final do século XIX, principalmente navios com bandeiras estrangeiras, como os pertencentes às empresas inglesas (Prince Line, White Star Line, Anchor Line) e alemãs (Hamburg America Line, Lloyd Bremen) faziam escala nos principais portos italianos . “O regime de monopólio em que operava a única grande empresa italiana, a Navigazione Generale Italia (NGI), criada em 1881 pela fusão dos dois grupos marítimos Florio e Rubattino, não representava um obstáculo sério para interesses de empresas estrangeiras. Mesmo nos anos 1912-1913, quando os fluxos migratórios atingiram os seus picos mais elevados, pouco menos da metade do transporte marítimo dos emigrantes era efetuado por empresas alemãs e inglesas”.
A NGI gradualmente começou a adquirir participações em outras companhias de navegação, eventualmente monopolizando o setor ao longo dos anos a um quase-monopólio italiano no setor e embolsando quase 90% dos subsídios estatais fornecidos para este setor. Como já havia acontecido com o transporte à vela, e nos primeiros estágios da transição para o vapor, a condição favorável em que operavam os armadores italianos, na ausência das obrigações legislativas na gestão do transporte de emigrantes e “amparados” por subsídios estatais, favoreceram as políticas industriais destinadas a obter o máximo lucro com o mínimo de investimento.
A continuidade dos emolumentos decorrentes das taxas de frete, garantida pelo fluxo constante de emigrantes, traduziu-se em um ganho de posição que atrasou o progresso tecnológico da frota. “A compra de um número cada vez maior de ações de outras empresas levou este grupo empresarial a subsidiar uma frota nas rotas de emigração que não conseguia competir com a de empresas estrangeiras”.
Só pouco antes de 1914, quando as medidas de proteção previstas na lei de 1901 sobre o transporte marítimo de migrantes (inspetorias de emigração nos portos, inspetores viajantes em navios) começaram a ser aplicadas e foram consideradas um dispositivo brando de controle do estado das embarcações de transporte de emigração, assistimos à progressiva modernização das frotas.
Foram sobretudo os controles da "qualidade" dos fluxos migratórios efetuados pelos Estados Unidos que aceleraram a retirada das rotas transoceânicas das "carroças marítimas" na primeira década do século XX. Era uma série de normas, que não tinham fins restritivos, mas de seleção psicofísica dos fluxos migratórios: de fato, entre 1907 e 1908, foram decretados diversos atos com os quais se prescrevem controles sanitários mais rígidos nos portos, e portanto, somente navios que garantissem condições higiênicas e seguras de transporte para passageiros de terceira classe poderiam proceder com as práticas de desembarque.
As leis americanas, portanto, criaram muitas complicações para as companhias marítimas italianas que, graças às regras higiênicas de fato insuficientes da lei e do regulamento de 19.01.35, podiam amontoar emigrantes em alojamentos apertados e muitas vezes sem escotilhas. A regulamentação do art. 99, por exemplo, estabeleceu que o espaço atribuído abaixo do convés a cada emigrante era de 2,75 metros cúbicos: uma concessão feita pelos legisladores à empresas que lhes permitam transformar os espaços obtidos nos porões em dormitórios para migrantes.
A lei de 1908, conforme consta dos diários de bordo dos navios de emigração, foi aplicada com rigor. Por esse motivo, muitas empresas, obviamente incluindo a NGI, modificaram suas rotas e seus desembarques, atracando em vez de em Nova York, no porto de New Orleans, Louisiana. Este, de fato, era muito menos controlado e mais seguro quando os navios estavam particularmente abandonados e cheios de emigrantes.
O período submetido à nossa análise, 1880-1930, foi repleto de acontecimentos históricos e jurídicos notáveis. Em particular, o reflexo da relação que ligava os cidadãos à autoridade do estado constituiu naqueles anos um importante campo de teste para muitos governos, incluindo o do recém-criado Reino da Itália.
A liberdade de emigrar, consequência natural da liberdade de circulação, era um dos principais objetos da relação entre o Estado e os cidadãos migrantes. Em função das diferentes configurações políticas do fenômeno migratório, sucessivos governos nestes cinquenta anos inseriram, modificaram ou revogaram as diferentes instituições jurídicas de proteção dos migrantes nas várias legislações.
É possível dividir os cinquenta anos analisados nesta contribuição em três fases, coincidindo com a aprovação das diferentes leis de emigração: de 1888 a 1901, de 1901 a 1919 e de 1919 a 1930.
A lei de 30 de dezembro de 1888 n. 5866, a chamada “Lei Crispi”, se por um lado se definia como “polícia”, por incluir complexas disposições repressivas em matéria de fraude e outros delitos, por outro, teve o mérito de constituir algumas instituições importantes para a proteção dos migrantes, que também foram contempladas por legislação posterior. Esta lei teve, de fato, o mérito de introduzir o regime de licenças não só para os agentes (art. 2º), mas também para os armadores (art. 6º); impor a estipulação de um contrato de transporte escrito com requisitos específicos (artigo 12.º); declarar a nulidade do acordo mediante o qual o emigrante se comprometeu a ceder a sua obra em lugar da carga (artigo 14.º); criar a jurisdição especial para a decisão de litígios entre emigrante e transportador no Reino e no exterior (artigo 17); sancionar as primeiras penalidades por abusos de expatriação. Essa legislação preparou o caminho para projetos de lei subsequentes.
O segundo período coincidiu com a aprovação da lei nº 23, de 31 de janeiro de 1901, que promovia aquelas instâncias doutrinárias que preconizavam uma “leitura econômica” da emigração.
A intervenção do Estado na questão socioeconômica da emigração foi um dos elementos mais significativos deste período.
O governo, ao contrário do “espírito legislativo” anterior, baseado na concepção policial, elaborou, pelo menos no papel, proteções que pudessem equilibrar a relação entre portadores e emigrantes38. Em primeiro lugar, com a abolição dos agentes e subagentes da emigração, ou, mais precisamente, com a sua subordinação aos transportadores, pelos quais eram solidamente responsáveis.
Além disso, através de uma série de órgãos e comitês, entre os quais o mais famoso foi, sem sombra de dúvida, o Real Comissário Geral da Emigração (CGE), entrou no governo da emigração e, principalmente, no seio do mercado econômico deste: frete, ou seja, o valor pago pelos emigrantes na travessia do Atlântico.
Isso, aliás, foi decidido pela CGE, conforme procedimento do art. 14, por proposta das transportadoras. Se nenhum acordo fosse alcançado, a disputa teria sido resolvida pelo Ministro das Relações Exteriores. Ao longo dos anos, esta atividade, tão fundamental para limitar os rendimentos dos portadores, foi complementada por atividades de informação aos migrantes sobre as condições do mercado de trabalho, reservando-se o poder de proibir a emigração para determinadas regiões, quando isso era exigido por razões de ordem pública, um perigo para a vida, a liberdade e as próprias posses dos emigrantes.
No entanto, também não faltaram associações privadas e instituições de caridade, que se engajaram em uma ação para informar os aspirantes a migrantes sobre as condições de vida e trabalho nos locais de destino, muitas vezes com melhores resultados do que os canais oficiais.
A emigração deu-se através de redes sociais muito específicas, com base no "boca a boca" era, e ainda é, possível promover a emigração dos concidadãos. O seu próprio círculo social, baseado nos seus familiares e nos seus concidadãos (os paisani) tornou-se fundamental para tudo: obter informação fiável sobre as condições de vida e sobre a “qualidade” da viagem; ter um lugar para se instalar no novo mundo (a pequena Itália no mundo anglo-saxão, a Boca ou o bairro de Palermo em Buenos Aires, a Mooca e o Bixiga em São Paulo); arranjar um emprego e ter relações sociais.
Todo o aparato burocrático não pesava no orçamento do Estado, mas nos próprios emigrantes. Este foi financiado quase inteiramente pelo chamado "imposto da fome", um imposto que cada transportador tinha que pagar por cada emigrante transportado, que obviamente estava incluído na passagem vendida aos expatriados.
O que se pode definir, no que respeita à posição do Estado na relação com o cidadão neste período, é que o Poder Público adquiriu uma nova função: a de tentar assumir uma elevação material e moral dos emigrantes, que correspondia a um interesse geral da comunidade. Assim, neste período, a emigração foi transformada de individual e desorganizada em coletiva e "governada".
A chave para tudo isso foi a elaboração mais substancial, em comparação com a anterior, do direito especial de emigração. A pedra angular de tudo isso foi a definição de emigrante, contida no art. 6 da lei de 1901 e posteriormente aperfeiçoado pela Lei 1.075 de 2 de agosto de 1913.
O fato de ser legalmente qualificado como emigrante não era de forma alguma secundário: de fato, só aqueles que assim foram definidos podiam beneficiar do direito especial estabelecido pelo legislador. Aos que não se enquadravam nesta categoria, aplicava-se a lei ordinária, nos termos do Código Comercial e do Código Civil.
Esse período foi caracterizado pelo momento de máxima expansão da curva migratória, que registrou em 1913 mais de 870 mil partidas. Nos anos do primeiro pós-guerra, a situação mudou gradualmente.
O terceiro período, de 1919 a 1930, foi por sua vez dividido em duas subfases: a primeira de 1919 a 1927 e a segunda de 1927 a 1930.
No final da Primeira Guerra Mundial, antes mesmo da intervenção do fascismo, a atitude dos governos dos países cuja emigração era um porto mudou significativamente e tornou-se mais restritiva, também devido às tensões sociais após o fim da guerra de 1942. Estes foram certamente o resultado de uma situação política internacional que fomentou a "síndrome do inimigo interno", pouco antes e durante a guerra, bem como o surgimento dos bolcheviques na Rússia em 1917, e o "Biênio Vermelho" na Europa entre 1919 -1920. Isso, no entanto, era apenas o indicador de um horizonte mais complexo e problemático.
Em primeiro lugar, a demanda de mão-de-obra do mercado de trabalho havia sido atendida de forma adequada. Manifestou-se o receio de que a desmobilização do pós-guerra se voltasse contra os indígenas, a consolidação do bem-estar empresarial, o desejo de delimitar as fronteiras dos próprios Estados e, por último, mas não menos importante, a excessiva distância cultural atribuída aos novos migrantes. a impossibilidade de dar continuidade às políticas de imigração anteriormente adotadas.
A legislação italiana, com base na mudança de perspectiva internacional, teve que se adaptar. O T.U. aprovado em 1919, de fato, embora atuasse como coletor das leis de emigração aprovadas até então, preparou o terreno para a posterior restrição regulatória da emigração. Por um lado, de fato, não era mais possível aos cidadãos italianos expatriarem com o relativa facilidade que havia caracterizado o período anterior, porque não encontrariam mais as condições legislativas e sociais que os estados de destino da emigração ofereciam anteriormente. Por outro lado, o fascismo lidou com a mudança de perspectiva internacional do fenômeno da emigração, modificando sua própria visão política sobre ele.
Quando Benito Mussolini subiu ao poder, a princípio não modificou significativamente a legislação existente e intensificou o regime de proteção aos migrantes. No entanto, esta política terminou com a extinção do Comissariado Geral da Emigração e de todos os órgãos a ele vinculados em 192744. A jurisdição especial, por outro lado, foi extinta em 192945. Estes Institutos, de fato, apesar de terem sido objeto de alguns as mudanças legislativas entre sua instituição em 1901 e as datas de revogação mantiveram uma estrutura baseada em uma concepção de emigração na qual o fascismo não podia mais se encontrar. Portanto, Mussolini decidiu eliminar esse legado da era liberal.
O ano de 1929 acabou com a vigência dos institutos de proteção que haviam sido implantados e aprimorados nos anos da chamada período liberal, prerrogativa de um governo de emigração cada vez mais politizado, conforme já descrito no segundo parágrafo.
O fascismo, portanto, politizou a emigração, tornando-se uma ferramenta útil para sua própria propaganda e objetivos, tentando direcionar os "italianos para o exterior", como os emigrantes eram definidos pela retórica do fascismo, para objetivos estratégicos de política externa e interna própria, com o intuito específico de orientar quem quer emigrar das suas terras ou, no interior, para o Agro Pontino, que se reclamava, e para a África para a difusão das comunidades Colônias italianas nos territórios do Império (entre elas a famosa "quarta coluna" da Líbia).
A emigração representou, portanto, um elemento constitutivo fundamental da história do Reino da Itália e não deixou de sê-lo também na primeira parte da história republicana. De fato, o fluxo migratório retomou significativamente a partir de 1945 para países europeus e não europeus, até o chamado boom econômico, por volta da primeira metade da década de 1960. Naquele período o O fluxo migratório se transformou, passando a ser interno também ao estado italiano, graças às novas oportunidades de emprego no norte da Itália, que fizeram com que muitos italianos se mudassem do sul da Itália para o norte em uma fase de desenvolvimento econômico.
Extraído da excelente e completa monografia de Gabriele Scotti
