O Decreto Prinetti e a Imigração Italiana

 

Pequenos Imigrantes frente a sua escola no Brasil

Tendo em vista o grande número de denúncias provenientes do Brasil feitas por imigrantes italianos e padres, especialmente aqueles encaminhados para a província de São Paulo, o governo italiano, depois de aprovação do Comissariado Geral da Emigração emitiu, em 26 de março de 1902, o chamado Decreto Prinetti, que proibia a emigração subvencionada para o Brasil. 

Esta portaria ministerial recebeu o nome do então Ministro do Exterior da Itália, Giulio Prinetti. A sua aprovação se deu devido a um relatório sobre as condições de trabalho a que estava sujeitos os imigrantes italianos nas fazendas brasileiras.

O relatório denunciava as situações a que estavam sendo submetidos os imigrantes nas fazendas de café.

Imigrantes italianos no refeitório

O decreto proibia a emigração subsidiada para o Brasil, porém, não restringiu a migração expontânea: aqueles italianos que quisessem emigrar para o Brasil teriam que comprar suas próprias passagens e não mais depender da passagem paga pelo governo brasileiro. 

Nas últimas décadas do século XIX, várias companhias de navegação, não somente aquelas italiana, obtiveram licença do governo italiano para transportar imigrantes que tinhas as passagens pagas pelo governo da Província de São Paulo. A esse processo dava-se o nome de emigração subsidiada. 

Imigrantes italianos na colheita do café em São Paulo

O Brasil, com a abolição da escravidão, perdia boa parte da mão de obra para as suas grandes plantações de café, algodão e cana de açúcar.  O aliciamento de agricultores italianos foi a solução encontrada.

Rapidamente as companhias de navegação passaram a aliciar camponeses por toda a Itália através de uma grande rede de agentes que, com mentiras faziam a cabeça dos mais pobres para emigrarem. Era o início de um novo modelo de tráfego humano.

Durante muitos anos o governo não se importou com a emigração, mesmo quando estavam partindo milhares de agricultores. Pelo contrário, via com bons olhos e até incentivava a colossal partida naquele momento de depressão econômica pois, seriam evitados distúrbios internos que aquela massa de desempregados descontentes certamente provocaria, mantendo-se assim o equilíbrio social. 

Também viam com satisfação que os emigrantes, com as suas regulares remessas de valores, engordavam a economia italiana.  

Os colonos italianos ao chegarem nas fazendas encontravam péssimas condições de vida, locais isolados distantes dos centros urbanos, sem assistência médica, sem escola para os filhos, moradias pequenas e insalubres sem as mínimas condições de higiene. 

No trabalho os imigrantes sofriam abusos, inclusive com violências e uso de chicotes, dos capatazes e também de alguns fazendeiros, acostumados até então a lidar somente com escravos e não com seres humanos livres.

Durante os trabalhos nas lavouras os capatazes vigiavam os colonos durante toda a jornada. Da mesma forma eram também vigiadas as suas atividades familiares e sociais.

Os imigrantes eram também explorados economicamente sofrendo multas por motivos fúteis, retenção do salário, confisco de seus produtos e adulteração de pesos e medidas. 

Não havia para o colono qualquer proteção legal contra esses abusos praticados pelos fazendeiros.

À partir desse decreto o Brasil deixou de ser um destino atraente para os emigrantes italianos, principalmente para o estado de São Paulo, que sentiu economicamente a brusca queda na migração italiana.

Dr. Luiz Carlos B. Piazzetta
Erechim RS

Os Emigrantes Italianos nas Fazendas de Café de São Paulo

Apesar que a região Sul tenha sido a pioneira na imigração italiana, foi a Sudeste aquela que recebeu a maioria dos imigrantes. Isto se deve ao processo de expansão das lavouras de café em São Paulo e, também no Espirito Santo e Minas Gerais. 

Com o fim da escravidão no Brasil e o sucesso da colonização italiana no Sul do país, os próprios donos das fazendas de café trataram de atrair e contratar os imigrantes italianos para trabalharem nas suas propriedades.

No começo, por volta de 1870, o emigrante tinha que trabalhar nessas plantações vinculados a um contrato de cinco anos e o valor da passagem, paga inicialmente pelo fazendeiro, deveria ser devolvida anualmente pelo imigrante contratado. 

A partir de 1881, o governo paulista, que na ocasião era controlado politicamente pelos fazendeiros, passou a incentivar oficialmente a imigração italiana com destino aos cafezais, subsidiando metade das despesas da viagem, mas, ainda mantendo o contrato de cinco anos e a necessidade de ressarcimento das despesas com a viagem. 

Os colonos eram contratados ainda na Europa e trazidos diretamente para as fazendas de café. Tinham sua viagem de navio paga, assim como o transporte por terra até as fazendas. Essas despesas, entretanto, entravam como um adiantamento feito ao colono pelo proprietário, assim como, igualmente, lhe era adiantado o necessário à sua manutenção, até que ele pudesse se sustentar. 

À cada família era atribuída uma porção de pés de café, na proporção do número de seus membros e capacidade para cultivar, colher e beneficiar. Aos colonos também era facultado cultivar uma pequena roça própria, em locais estipulados pelo fazendeiro, onde produzia alguns produtos agrícolas básicos  necessários ao seu sustento. 

O colono não podia abandonar a fazenda sem ter previamente comunicado por escrito a sua intenção de retirar-se e só o poderia fazer após saldar todos os seus débitos com o patrão. 

A região mais emblemática para a história do café no estado de São Paulo e também da imigração italiana fica em volta da cidade de Ribeirão Preto, onde ali se concentrava o melhor solo para o plantio de café em todo o mundo.

O estado de São Paulo se constituiu no destino da maioria dos emigrantes italianos que vieram para o Brasil. O estado paulista foi o destino de aproximadamente 44% da emigração italiana para o Brasil entre os anos de 1820 e 1888. No entanto, entre os anos de 1889 e 1919 este número chegou a 67%. O pico foi entre 1900 e 1909, quando esse total chegou a 79%. 

O peso demográfico italiano no estado foi muito grande: em 1934, italianos e seus descendentes já representavam aproximadamente metade da população de São Paulo. 

São Paulo oferecia muitas vantagens para quem quisesse emigrar para lá: pagava 75 mil réis por adulto, a metade por meninos de 7 a 12 anos e 20% pelas crianças de 3 a 7 anos. 

Uma entidade chamada de Sociedade Promotora de Imigração foi criada na Itália com o intuito de incentivar a emigração. Na época não era difícil atrair emigrantes para o estado: os jornais paulistas também publicavam anúncios, convidando os estrangeiros que lá residiam a chamar parentes para o Brasil, com o incentivo que teriam passagem gratuita. Na sede dessa sociedade na Itália logo surgiram milhares de solicitações de interessados em embarcar para o Brasil. 

No ano de 1887, foi construída a Hospedaria dos Imigrantes, no bairro do 

Brás, onde os emigrantes recém chegados ficavam abrigados por no máximo oito dias. Lá, eles eram procurados pelos fazendeiros que lhes ofereciam os contratos de trabalho. Geralmente o contrato era estabelecido oralmente, sem nenhuma garantia escrita de que seria integralmente cumprido de acordo com o combinado. Uma vez aceito o contrato, os imigrantes eram transportados do porto de Santos, por meio de trem até a fazenda, sendo viagem inicialmente custeada pelos fazendeiros.

Dr. Luiz Carlos B. Piazzetta

Erechim RS