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sexta-feira, 2 de julho de 2021

A Emigração Italiana e os Casamentos por Procuração



O casamento por procuração era especialmente celebrado em tempos de guerra por soldados e outras pessoas que, por motivos de serviço, estavam servindo nas forças armadas. Era também chamados de casamentos de guerra.

Em tempos de paz foi muito utilizado pelos emigrantes italianos que se espalharam pelos quatro cantos do mundo. No início da grande emigração saiam somente os homens, na sua grande maioria solteiros, deixando para trás noivas e namoradas que ficavam esperando pelo seu retorno para então se casarem. Quando isso não acontecia, pois o homem muitas vezes encontrava trabalho em outro país e não podia retornar para a Itália, a solução para os que queriam se casar era fazê-lo através de uma procuração.

Se tratava de um verdadeiro casamento que vinha celebrado na localidade de origem da noiva e onde ela estava registrada. 

Em geral, o casamento é um ato pessoal que deve ser celebrado na presença de ambas as partes. O segundo parágrafo do artigo 111.º do Código Civil Italiano dispõe ainda que o casamento por procuração pode ser solicitado para uma pessoa que viva fora do país e que, por motivos graves, seja considerada incapaz de chegar à Itália. O caso deve ser julgado por um tribunal especial da comarca onde reside o outro cônjuge. Depois de ouvir o Ministério Público, e um conselho especial emitir - ou possivelmente até recusar - a autorização. 

Esta procuração tinha um prazo de validade de 180 dias, sendo que o procurador, ou seja, quem ocupa a função de cônjuge ausente no momento da cerimônia, não representa efetivamente o cônjuge ausente, mas apenas atua como porta-voz da vontade previamente expressa pelo representado.

Essa oportunidade oferecida pela lei permitia que as moças se casassem, além do civil, também com rito religioso, em seu próprio país e chegassem aos maridos não mais como namoradas, causando escândalo entre os conhecidos, mas agora através do vínculo sancionado pelo casamento.

Muitos foram os casamentos celebrados por procuração com o objetivo de alcançar um cônjuge no exterior. Por vezes, as leis em vigor nos países de emigração não permitiam a entrada gratuita de estrangeiros, exceto em casos especiais como para o reagrupamento familiar e após uma carta de chamada para a noiva, enviada pelo interessado desde o exterior. 

Por esta razão, vários casamentos de imigrantes foram celebrados "por procuração", com o casal a milhares de quilômetros de distância um do outro; após o qual, uma vez registrada a certidão de casamento, o visto desejado poderia ser obtido no passaporte para chegar ao ente querido. Muitos países permitiam a imigração apenas para familiares e parentes. 

O casamento geralmente era celebrado com grande solenidade. Na igreja o padre celebrava a função com a noiva habitualmente vestida de branco, enquanto o noivo normalmente era representado por seu pai, um tio, um irmão ou até mesmo por um amigo de confiança do noivo.

Ao casamento se seguia uma festa realizada na casa da noiva, com todos os parentes e vizinhos.  Logo na primeira oportunidade, imediatamente após a festa, a noiva embarcava para se juntar ao marido legítimo no exterior, após ter organizado os documentos e o passaporte para a viagem já como casada. 

Quando os dois esposos se encontravam, deviam fazer uma fotografia juntos para ser enviada para os parentes na Itália, com a noiva em traje branco ou apenas um véu da mesma cor.

No Vêneto os casamentos celebrados por procuração geralmente nunca eram impostos pelos familiares, mas, ocorriam entre pessoas que já se conheciam ou até estavam noivos antes do rapaz partir em emigração para o estrangeiro.

Em outras regiões, especialmente as províncias do sul da Itália, muitas vezes, como já era a tradição local, os casamentos eram arranjados pelas famílias e em muitos casos os cônjuges não se conheciam. O encontro deles no exterior costumava ser causa de fortes decepções, pois, as expectativas nem sempre correspondiam aos sonhos e muitas vezes criavam sérios problemas nas relações do casal. 

Essa antiga prática era um fenômeno muito difundido no passado, tendo afetado toda a Itália no período da emigração e que hoje, acredito, praticamente já desapareceu. 



Dr. Luiz Carlos B. Piazzetta
Erechim RS