À medida que as décadas do século XIX desenrolavam-se, uma complexa trama de debates se desdobrava no Brasil em torno do declínio da odiosa prática da escravidão. Nesse contexto histórico, medidas políticas significativas, como a promulgação da Lei Aberdeen, promulgada em 1845, foi uma legislação britânica que tinha como objetivo reprimir o tráfico de escravos. Essa lei concedia à Marinha Real britânica o poder de interceptar navios negreiros estrangeiros suspeitos de estarem envolvidos no comércio de escravos e de confiscar essas embarcações. Ela fazia parte dos esforços internacionais para combater o tráfico transatlântico de escravos. A Lei Eusébio de Queirós em 1850, a Lei do Ventre Livre em 1871 e a Lei dos Sexagenários em 1885, surgiam como respostas ao movimento que visava extinguir o sistema escravista que por tanto tempo tinha assolado o solo brasileiro. No cerne desse conjunto legislativo, destacava-se, de maneira proeminente, a promulgação de 1888, a Lei Áurea, com a abolição da escravidão no Brasil, que sancionava de forma incontestável o fim do trabalho escravo no Brasil. Contudo, tal decisão acarretou um colossal desafio para os fazendeiros, agora confrontados com a penúria de mão de obra nas vastas plantações. Diante desse impasse, a solução encontrada foi a contratação de trabalhadores estrangeiros, com milhares de italianos, suíços, alemães e japoneses sendo atraídos para contribuir principalmente nas fazendas de café, notadamente no Estado de São Paulo.
A principal motivação para a vinda desses imigrantes residia na escassez de oportunidades de emprego provocada pela Revolução Industrial, cujo avanço tecnológico redundou na dispensa de uma considerável parcela da força de trabalho nas fábricas. Nesse cenário, a emigração tornou-se a alternativa buscada pelos imigrantes para driblar o desemprego.
Ao pisarem em solo brasileiro, os imigrantes eram absorvidos pelo sistema de parceria. Nesse esquema, os fazendeiros custeavam a viagem dos imigrantes, impondo-lhes, assim, um início de jornada já marcado pela dívida. Ademais, trabalhavam em parcelas específicas de terra nas fazendas, com os frutos e prejuízos das colheitas sendo compartilhados. Todavia, em razão do controle disciplinador exercido sobre os trabalhadores, estes frequentemente mal podiam se ausentar das fazendas. Além disso, o fazendeiro detinha o monopólio da venda de mercadorias essenciais, como roupas, alimentos e remédios, mantendo o imigrante perpetuamente endividado, já que o sistema de parceria favorecia invariavelmente os fazendeiros. Diante dessas circunstâncias adversas, muitos imigrantes optaram por não eleger o Brasil como destino, dirigindo-se a outras regiões das Américas, como a Argentina. Percebendo o iminente esgotamento da mão de obra, os grandes fazendeiros reformularam a dinâmica laboral, passando a remunerar os imigrantes com uma quantia fixa, abrindo mão, assim, do sistema de parceria. Somente com essa transição é que os trabalhadores estrangeiros recuperaram a confiança em escolher o território brasileiro como sua morada.
Para além de atuarem como força de trabalho nas fazendas, os imigrantes faziam parte de um projeto político mais amplo no Brasil, cujo intento era o embranquecimento da sociedade. O objetivo era transformar o país em uma nação predominantemente composta por pessoas de ascendência europeia, refletindo a discriminação, à época, da elite brasileira em relação às misturas raciais entre indígenas, africanos e europeus. Esse ambicioso projeto visava moldar o Brasil conforme uma civilização assemelhada à dos países europeus, onde a predominância de pessoas brancas era notável em comparação com a população negra.
Assim, esse período histórico caracterizou-se por profundas transformações na sociedade brasileira, e em decorrência dessa transição do trabalho escravo para o assalariado, o Brasil abriga atualmente colônias japonesas, alemãs e italianas, contribuindo para a formação de uma sociedade rica em diversidade cultural e costumes.
Dr. Luiz Carlos B. Piazzetta
Erechim RS
